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Contencioso cível e de família

Ações e defesas em matéria cível e de família: contratos, responsabilidade civil, cobranças, divórcios, partilhas, guarda, alimentos e curatela, no Brasil e em Portugal.

O contencioso cível é onde a prática forense do escritório começou, em 2014, e continua a ser parte do seu dia a dia: ações de cobrança e execuções, disputas contratuais, responsabilidade civil, obrigações entre sócios e entre particulares, produção antecipada de provas e cumprimento de sentença.

Em direito de família, conduzimos divórcios consensuais e litigiosos, partilhas de bens, regulação de guarda, convivência e alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável e processos de curatela e tomada de decisão apoiada, com a discrição que esses assuntos exigem.

Quando uma das partes vive no exterior, ou há bens e filhos em países diferentes, o caso envolve competência internacional, lei aplicável e reconhecimento de decisões. É nessa fronteira que a dupla inscrição faz diferença: o mesmo advogado acompanha o processo no Brasil e em Portugal.

Como conduzimos

  1. Avaliação realista das chances e dos custos antes de propor ou contestar a ação.
  2. Preferência pela solução negociada quando ela protege melhor o cliente; litígio conduzido até ao fim quando não há acordo.
  3. Presença pessoal do advogado nas audiências e informação regular sobre cada andamento.

Perguntas frequentes

Vocês atuam em juizados especiais?
Sim, nos Juizados Especiais Cíveis, inclusive na fase de execução, e nas varas cíveis e de família comuns.
Um divórcio com cônjuge em Portugal pode ser feito no Brasil?
Depende de onde o casal viveu e de onde estão os bens. Em muitos casos pode ser feito consensualmente num dos países e reconhecido no outro. Analisamos a via mais rápida e segura.
Atendem curatela e interdição?
Sim, da ação de curatela à prestação de contas do curador, com atenção ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Fale sobre o seu caso