BrunellaLaw Chambers

Brunella Law Chambers

Áreas de atuação

Treze áreas em sete grupos. Em todas, o mesmo método: entender a operação inteira antes de opinar sobre uma das suas partes. Cada página descreve o que fazemos, como conduzimos o assunto e as perguntas mais frequentes.

Mineração e ouro

Direito minerário, ouro e minerais críticosDa lavra à exportação: títulos minerários, comercialização de ouro por instituições autorizadas, cadeia de custódia e o novo marco dos minerais críticos e estratégicos.

Comércio exterior e aduana

Direito aduaneiro e de exportaçãoAssessoria na importação e exportação de mercadorias, do registro da operação no Siscomex à resposta a exigências fiscais e à defesa em procedimentos de fiscalização.

Regulação financeira

Regulação financeiraAssessoria a instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil e a participantes do mercado regulado pela Comissão de Valores Mobiliários.

Contencioso

Defesa criminal econômicaDefesa técnica em inquéritos e ações penais por crimes econômicos, contra o sistema financeiro nacional, tributários e de lavagem de dinheiro.Contencioso tributárioDiscussão administrativa e judicial do crédito tributário: autos de infração, mandados de segurança, ações anulatórias e defesa em execuções fiscais.Contencioso cível e de famíliaAções e defesas em matéria cível e de família: contratos, responsabilidade civil, cobranças, divórcios, partilhas, guarda, alimentos e curatela, no Brasil e em Portugal.

Empresas e contratos

Direito societário e constituição de empresasConstituição, reorganização e governança de sociedades no Brasil, com estruturas pensadas para quem opera em mais de um país.Contratos transnacionaisContratos entre partes de países diferentes, redigidos para funcionar onde serão cumpridos: lei aplicável, foro, garantias e execução.

Sucessões e patrimônio

Inventários e sucessões em Brasil e PortugalPartilhas com bens, herdeiros ou falecidos nos dois países: inventário judicial e extrajudicial, habilitação de herdeiros, reconhecimento de decisões e registro final.

Portugal e União Europeia

Constituição de empresas em PortugalAbertura e enquadramento de sociedades em Portugal para empresários e investidores brasileiros e de outros países.Contratos em Portugal e na União EuropeiaContratos regidos pelo direito português ou celebrados no espaço europeu: lei aplicável (Roma I), competência judiciária (Bruxelas I bis) e execução de decisões.Direito da União EuropeiaRegulamentos e diretivas europeus e o seu efeito concreto sobre empresas e pessoas que operam entre o Brasil e a União Europeia.Nacionalidade portuguesaAtribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa por filiação, casamento, união de facto, netos de portugueses e naturalização, com o processo instruído do início ao registo.