BrunellaLaw Chambers

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Análises assinadas pelo advogado responsável sobre direito minerário, regulação financeira, comércio exterior, Portugal e União Europeia. Cada artigo nasce aqui e, depois, circula nas redes do escritório. Fontes oficiais indicadas ao final de cada texto.

Mineração e ouro6 min de leitura

Soberania mineral: Brasil × Estados Unidos

Lula reeleito. E a guerra pelos minerais críticos?

Duas potências, duas políticas industriais e um único elo da cadeia em disputa: o refino. Como a Lei 15.506/2026 e a Proclamação 11001 passaram a puxar o mesmo mineral em direções opostas, e o que isso exige de quem investe, minera ou exporta a partir do Brasil.

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