Início·Áreas de atuação·Mineração e ouro
Direito minerário, ouro e minerais críticos
Da lavra à exportação: títulos minerários, comercialização de ouro por instituições autorizadas, cadeia de custódia e o novo marco dos minerais críticos e estratégicos.
O ouro é o único mineral que, ao sair da mina, pode tornar-se ativo financeiro. Essa dupla natureza cria uma cadeia regulada por três autoridades ao mesmo tempo: a Agência Nacional de Mineração, o Banco Central e a Receita Federal. O escritório conhece essa cadeia por dentro e assessora mineradoras, cooperativas, instituições autorizadas e exportadores em cada um dos seus elos.
Atuamos na obtenção e regularização de títulos minerários, nas permissões de lavra garimpeira, nos contratos de arrendamento e de fornecimento, na comprovação de origem e na documentação da primeira aquisição, nas notas de negociação e na exportação do ouro, inclusive na resposta a exigências e procedimentos de fiscalização.
Acompanhamos de perto o marco legal dos minerais críticos e estratégicos e os seus efeitos sobre investimentos, mudanças de controle e contratos internacionais de fornecimento, tema que tratamos também nas nossas publicações.
Como conduzimos
- Mapeamento da cadeia do cliente: quem extrai, quem compra, quem exporta e sob qual título.
- Documentação da origem e da custódia que resista a uma fiscalização.
- Contratos redigidos para a realidade do mineral e da praça de destino.