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Direito societário e constituição de empresas
Constituição, reorganização e governança de sociedades no Brasil, com estruturas pensadas para quem opera em mais de um país.
A forma da sociedade determina o que ela pode fazer, quanto paga de imposto e como responde pelas suas obrigações. Antes de constituir, ajudamos o cliente a escolher a forma e a estrutura adequadas ao seu negócio e ao seu plano, inclusive quando há sócios ou controladores no exterior.
Redigimos contratos e estatutos sociais, acordos de sócios e de acionistas, atas e alterações, e acompanhamos registros nas juntas comerciais e nos demais órgãos. Assessoramos também em reorganizações, entrada e saída de sócios, aumentos de capital e dissoluções.
Para investidores estrangeiros, cuidamos do registro do capital no Banco Central, da nomeação de representantes e da adequação da estrutura às exigências regulatórias do setor em que a sociedade atuará.
Como conduzimos
- Reunião inicial para entender o negócio antes de qualquer minuta.
- Documentos redigidos em linguagem clara, com cláusulas que o cliente entende e consegue aplicar.
- Registro acompanhado até a conclusão.