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Contratos transnacionais
Contratos entre partes de países diferentes, redigidos para funcionar onde serão cumpridos: lei aplicável, foro, garantias e execução.
Um contrato internacional precisa responder a quatro perguntas antes de qualquer cláusula comercial: que lei o rege, que tribunal ou árbitro decide os conflitos, como as obrigações serão garantidas e como a decisão será executada no país do devedor. Sem essas respostas, o contrato vale apenas enquanto as partes concordam.
Redigimos e negociamos contratos de compra e venda internacional, fornecimento, distribuição, agência, prestação de serviços, confidencialidade e investimento, em português, inglês e espanhol, com atenção aos usos do setor e às normas de comércio exterior e câmbio aplicáveis.
Pela nossa dupla inscrição, o mesmo contrato pode ser lido sob o direito brasileiro e o direito português ou europeu, o que evita o erro mais comum nos contratos luso-brasileiros: a cláusula que funciona num ordenamento e é inválida no outro.
Como conduzimos
- Definição de lei, foro e garantias antes da negociação do preço.
- Minutas em duas línguas quando as partes assim exigem, com versão prevalecente definida.
- Cláusulas de execução testadas contra o direito do país do devedor.