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Inventários e sucessões em Brasil e Portugal
Partilhas com bens, herdeiros ou falecidos nos dois países: inventário judicial e extrajudicial, habilitação de herdeiros, reconhecimento de decisões e registro final.
Quando a herança tem bens no Brasil e em Portugal, ou quando o falecido tinha residência num país e bens no outro, aplicam-se regras de dois ordenamentos e, na parte portuguesa, o Regulamento (UE) n.º 650/2012. A ordem em que os atos são praticados muda o resultado: imposto, prazo e validade da partilha.
Conduzimos inventários judiciais e extrajudiciais no Brasil, habilitações de herdeiros e partilhas em Portugal, o reconhecimento de sentenças e escrituras de um país no outro, e os registros finais nos cartórios e conservatórias. Cuidamos também da regularização de bens que ficaram em nome de pessoas falecidas há muitos anos.
O escritório representa herdeiros residentes no exterior, com procuração e sem necessidade de deslocamento, e acompanha o recolhimento dos impostos sucessórios devidos em cada país.
Como conduzimos
- Levantamento de bens, herdeiros e documentos nos dois países antes de escolher a via.
- Calendário único para os atos brasileiros e portugueses, na ordem que evita retrabalho.
- Representação dos herdeiros ausentes por procuração.